Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

FOI APRECIADO E APROVADO OS PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 029/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE SUSPENSÃO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NOS TERMOS DA ATUAL LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026”. (06) SEIS VEREADORES PRESENTES SE MANIFESTARAM FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI, SENDO QUE VOTARAM OS SEGUINTES VEREADORES: ARTHUR GUILHERME SCHRÖDER, ANTONIO JUAREZ BARBOSA, VITOR ADÃO DEMBOGURSKI, GILMAR LEMOS DOS SANTOS, PAMELA BENDER E ANTENOR ANTONIO DESCONSI. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 030/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102 DE 25 DE MAIO DE 2006”. (06) SEIS VEREADORES PRESENTES SE MANIFESTARAM FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI, SENDO QUE VOTARAM OS SEGUINTES VEREADORES:  ARTHUR GUILHERME SCHRÖDER, ANTONIO JUAREZ BARBOSA, VITOR ADÃO DEMBOGURSKI, GILMAR LEMOS DOS SANTOS, PAMELA BENDER E ANTENOR ANTONIO DESCONSI. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 031/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.106 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005”. (06) SEIS VEREADORES PRESENTES SE MANIFESTARAM FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI, SENDO QUE VOTARAM OS SEGUINTES VEREADORES:  ARTHUR GUILHERME SCHRÖDER, ANTONIO JUAREZ BARBOSA, VITOR ADÃO DEMBOGURSKI, GILMAR LEMOS DOS SANTOS, PAMELA BENDER E ANTENOR ANTONIO DESCONSI. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 032/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.951 DE 22 DE JANEIRO DE 2016”. (06) SEIS VEREADORES PRESENTES SE MANIFESTARAM FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI, SENDO QUE VOTARAM OS SEGUINTES VEREADORES:  ARTHUR GUILHERME SCHRÖDER, ANTONIO JUAREZ BARBOSA, VITOR ADÃO DEMBOGURSKI, GILMAR LEMOS DOS SANTOS, PAMELA BENDER E ANTENOR ANTONIO DESCONSI. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 033/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”. (06) SEIS VEREADORES PRESENTES SE MANIFESTARAM FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI, SENDO QUE VOTARAM OS SEGUINTES VEREADORES:  ARTHUR GUILHERME SCHRÖDER, ANTONIO JUAREZ BARBOSA, VITOR ADÃO DEMBOGURSKI, GILMAR LEMOS DOS SANTOS, PAMELA BENDER E ANTENOR ANTONIO DESCONSI. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 034/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATRIMÔNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO”. (06) SEIS VEREADORES PRESENTES SE MANIFESTARAM FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI, SENDO QUE VOTARAM OS SEGUINTES VEREADORES:  ARTHUR GUILHERME SCHRÖDER, ANTONIO JUAREZ BARBOSA, VITOR ADÃO DEMBOGURSKI, GILMAR LEMOS DOS SANTOS, PAMELA BENDER E ANTENOR ANTONIO DESCONSI. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 035/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS)”. (06) SEIS VEREADORES PRESENTES SE MANIFESTARAM FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI, SENDO QUE VOTARAM OS SEGUINTES VEREADORES:  ARTHUR GUILHERME SCHRÖDER, ANTONIO JUAREZ BARBOSA, VITOR ADÃO DEMBOGURSKI, GILMAR LEMOS DOS SANTOS, PAMELA BENDER E ANTENOR ANTONIO DESCONSI.