Segunda Sessão Plenária Ordinária -2018

FOI REALIZADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA  COM INÍICO AS 19 HORAS.

FOI APRECIADO E VOTADO OS PARECERES E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA A ALTERAR O HORÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREAORAS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ALTERAR O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO APROVADO O PROJETO DE LEI COM A ABSTENÇÃO DO VEREADOR LUIS FERNANDO RIBEIRO, PELO VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR GUILHERME FERRARI E VOTOS FAVORÁVEIS DOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.  PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 010/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO ÀS RELAÇÕES DE COMÉRCIO LOCAL, COM “BOLÃO DE PRÊMIOS”, INCENTIVO FISCAL AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU/2018, PREMIAÇÃO A PRODUTORES RURAIS PELA VENDA DE SEUS PRODUTOS. E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL TRIBUTÁRIA COMO EVENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO APROVADO O PROJETO DE LEI POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 012/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS. PARECERES E PROEJTO DE LEI Nº 013/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “CONCEDE REMISSÃO TOTAL DA MULTA, E, PARCIAL DOS JUROS, INCIDENTES NOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUÍNTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2017, INCLUSIVE, ESTABELECENDO CALENDÁRIO E FORMA DE PAGAMENTO”. SENDO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.    

POR FIM, ABRIU-SE O ESPAÇO PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS PELO PRAZO DE 15 MINUTOS.

A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018, AS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

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