Câmara Municipal de Vereadores de Doutor Maurício Cardoso - RS

FOI APRECIADO E APROVADO O PARECER E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO.” O PROJETO DE RESOLUÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.  PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2277/2021 – PLANO PLURIANUAL 2022/2025 – E A LEI MUNICIPAL 2482/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI  COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD.” O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PARECERES E PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.261/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.