- Vereador(a): Vereador Clauri H. Baldissera - PP
- Ementa:
- 08/08/2017
- Numero da Lei: 008/2017
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título:
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Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 11/01/2024
- Numero da Lei: 007/2024
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- 16/01/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei e Pareceres as Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 01/03/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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-
Título:
- Vereador(a): Vereador Clauri H. Baldissera - PP
- Ementa:
- 05/06/2017
- Numero da Lei: 007/2017
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título:
- Vereador(a): Vereador Guilherme Ferrari - PT
- Ementa:
- 06/06/2017
- Numero da Lei: 007/2017
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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-
Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 11/01/2024
- Numero da Lei: 006/2024
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissôes
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: "ALTERA O SALÁRIO BÁSICO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1031/2005, EM ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 16/01/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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-
Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: “CRIA INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 20/01/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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-
Título: Projeto de Lei - Poder Legislativo e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."
- 01/03/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereador Clauri H. Baldissera - PP
- Ementa:
- 18/04/2017
- Numero da Lei: 006/2017
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 11/01/2024
- Numero da Lei: 005/2024
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 16/01/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 18/01/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei - Poder Legislativo e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
- 19/01/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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