- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL MARINO JOSÉ POLLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021”.
- 14/09/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Proposições
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Título: Projeto de Decreto Legislativo, Decreto Legislativo e Parecer da Comissão
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Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: “EXCLUI, PARCIALMENTE, REQUISITO DA LEI MUNICIPAL Nº 2303/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGOS. ”
- 04/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Executivo Municipal
- Ementa: “ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIA CARGO EM COMISSÃO, NO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 05/01/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei - Poder Legislativo e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei
- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: “ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES. ”
- 01/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
- Vereador(a): Vereadora Ivete G. Pollo - PP
- Ementa:
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereador Guilherme Ferrari - PT
- Ementa:
- 07/03/2017
- Numero da Lei: 002/2017
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereador Fernando Brigo
- Ementa:
- 19/07/2017
- Numero da Lei: 002/2017
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereador Clauri H. Baldissera - PP
- Ementa:
- 20/02/2017
- Numero da Lei: 002/2017
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereador Luiz Gresele - PP
- Ementa:
- 18/04/2017
- Numero da Lei: 002/2017
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereadora Ivete G. Pollo - PP
- Ementa:
- 02/03/2017
- Numero da Lei: 002/2017
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento do Vereador Gilmar Lemos dos Santos
- Vereador(a): Gilmar Lemos Dos Santos
- Ementa:
- 19/03/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento do Vereador Aureo Gilnei Schenkel
- Vereador(a): Vereador Aureo Gilnei Schenkel
- Ementa:
- 19/03/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento do Vereador Guilherme Ferrari
- Vereador(a): Vereador Guilherme Ferrari - PT
- Ementa:
- 19/03/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimentos do Vereador Aureo Gilnei Schenkel
- Vereador(a): Vereador Aureo Gilnei Schenkel
- Ementa: Requerimentos Vereador Aureo Gilnei Schenkel
- 01/04/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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